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Endi De Farias Betin
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Gramado (RS)

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Endi De Farias Betin

OAB 102.885/RS VERIFICADO

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Endi De Farias Betin

Artigo · há 5 meses

O papel das políticas públicas na promoção da inclusão habitacional e regularização fundiária para grupos vulneráveis no Brasil

RESUMO Endi de Farias Betin [1] As políticas públicas desempenham um papel crucial na promoção da inclusão habitacional e na regularização fundiária para grupos vulneráveis no Brasil. A regularização...

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Endi De Farias Betin

Artigo · há 2 anos

Licenciamento Ambiental, Fiscalização e Responsabilidade pelas Barragens Hidrelétricas no Estado do Rio Grande do Sul

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. 2 BARRAGENS HIDRELÉTRICAS. 2.1 Breve Histórico no Brasil. 2.2 Licenciamento Ambiental 3 FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELAS BARRAGENS HIDRELÉTRICAS. 3.1 Fiscalização. 3.2...

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Endi De Farias Betin

Artigo · há 2 anos

O limbo jurídico previdenciário-trabalhista

SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO 2 O CONTRATO DE TRABALHO E OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2.1 Contrato de trabalho. Interrupção e Suspensão. 2.2 Auxílio-doença. 2.3 Aposentadoria por invalidez. 3 LIMBO JURÍDICO...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Eleitoral, 20%

Direito Constitucional, 20%

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